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Relatório do CNJ revela celeridade e atuação conciliadora da Justiça do Trabalho

O relatório Justiça em Números 2017, pulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última segunda-feira (4), destaca duas características importantes da Justiça do Trabalho: a natureza conciliadora e a celeridade. As estatísticas, que têm por base o ano de 2016, mostram que o número de acordos corresponde a 26% do total de ações concluídas. No Rio Grande do Sul, o percentual é próximo ao da média nacional: 24,5%. Logo na primeira fase do processo, a de conhecimento, o índice no Brasil chega a 39,7% e, no Estado, é ainda maior: 42,6%. Os dados consagram a Justiça Trabalhista como a mais conciliadora, pois a média geral do Judiciário aponta para 12% das disputas resolvidas por acordo. No Rio Grande do Sul, um processo trabalhista leva, em média, 1 ano para ser resolvido na fase de conhecimento (aquela em que o direito é reconhecido), no primeiro grau, enquanto a média geral do Judiciário é de um ano e nove meses. No segundo grau, um processo leva cerca de 7 meses para ser baixado, ficando na mesma média da Justiça brasileira como um todo. Na fase de execução (de cumprimento da sentença), o tempo médio de baixa na Justiça do Trabalho gaúcha é de três anos e seis meses, contrapondo-se a quatro anos e dez meses da média geral. Em 2016, ingressaram no Estado 247.122 novos processos trabalhistas em primeiro grau (99% eletrônicos), e 73.062 na segunda instância (70% eletrônicos). No mesmo período foram resolvidos 236.873 e 55.322 processos nos dois graus de jurisdição, respectivamente. Os pedidos mais frequentes foram verbas rescisórias (60,1%), remuneração e verbas indenizatórias (20,6%), indenizações por danos morais/materiais (11,8%) e férias (5,6%) O Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) da 4ª Região subiu para 82% no ano passado, cinco pontos percentuais a mais que em 2015. O desempenho coloca o TRT gaúcho em quarto lugar entre os cinco TRTs de maior porte, atrás de Campinas (15ª Região), Minas Gerais (3ª Região) e São Paulo (2ª Região), e à frente do Rio de Janeiro (1ª Região). Acesse aqui o Justiça em Números na íntegra.
11/09/2017 (00:00)

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